Política de Privacidade
Última atualização: 25 de setembro de 2026
A Aljomi Rent-a-Scooter respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Joel Pedro Costa da Silva
Empresário em Nome Individual
NIF: 259 355 640
R. Direita do Viso 461
4250-199 Porto, Portugal
Email: aljomirent@gmail.com
2. Dados pessoais recolhidos
Ao efetuar um pedido de reserva através do website, poderão ser recolhidos:
- Nome completo;
- Endereço de email;
- Número de telefone;
- Datas pretendidas para levantamento e devolução da scooter;
- Informações facultadas voluntariamente no campo de notas;
- Dados estritamente necessários ao funcionamento e segurança técnica do website, quando aplicável.
Pedimos que não sejam introduzidos no campo de notas dados pessoais desnecessários ou informações de natureza sensível.
3. Finalidade do tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para gerir e responder aos pedidos de reserva, verificar disponibilidade, contactar o cliente, organizar o aluguer solicitado, prestar apoio relacionado com a reserva e cumprir obrigações legais aplicáveis à atividade.
O envio do formulário constitui um pedido de reserva e não uma confirmação automática da disponibilidade da scooter. A reserva será posteriormente confirmada pela Aljomi.
4. Fundamento jurídico
O tratamento dos dados necessários para responder a um pedido de reserva e, quando aplicável, celebrar e executar o aluguer baseia-se nas diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio cliente e na execução do contrato.
Quando determinados dados tenham de ser conservados para cumprimento de obrigações legais, o tratamento terá como fundamento o cumprimento dessas obrigações.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.
Os dados associados a pedidos de reserva que não resultem num aluguer serão eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários para gerir o pedido, sem prejuízo da conservação necessária para defesa de direitos ou cumprimento de obrigações legais.
Quando exista um aluguer ou documentação fiscal ou contratual associada, os dados necessários poderão ser conservados durante os prazos legalmente aplicáveis.
6. Partilha e tratamento por terceiros
A Aljomi não vende os dados pessoais dos seus clientes.
Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços tecnológicos necessários ao funcionamento do website e gestão das reservas, tais como serviços de alojamento, base de dados e envio de comunicações eletrónicas, ou comunicados quando tal seja exigido por lei.
Estes prestadores apenas deverão tratar os dados na medida necessária à prestação dos respetivos serviços e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, e quando aplicável, o titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados.
Para exercer os seus direitos, contacte: aljomirent@gmail.com.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança
A Aljomi adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
9. Cookies
O website poderá utilizar cookies ou tecnologias estritamente necessárias ao seu funcionamento e segurança.
Caso venham a ser utilizados cookies ou tecnologias que exijam consentimento, nomeadamente para determinadas finalidades analíticas ou de marketing, será solicitado o consentimento do utilizador nos termos legalmente aplicáveis.
10. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações no funcionamento do website, nos serviços prestados ou nas obrigações legais aplicáveis. A versão mais recente estará disponível neste website.